O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras e reformas da área da construção civil, conforme itens do sistema nacional de pesquisas de custo e índice da construção civil (SINAPI) e SICRO, para atender o Serviço De Saneamento Ambiental Águas Do Pantanal.

VALOR TOTAL: R$ 1.881.800,00 (Um milhão, oitocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Data de assinatura: 30 de setembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão/Unid.	Dotação	Fonte	Centro de Custos
04.01	17.511.1017.1049 4.4.90.51	1.1.501	Água

Cáceres, 30 de setembro de 2026.

SAMARA BRANT FERREIRA

Diretora Executiva