SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Servidora GESSICA CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o ***.***.571-**, cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para responder como Coordenadora da Proteção Social Básica no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social para supervisionar na prevenção de riscos sociais e no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, acompanhamento psicossocial e atividades comunitárias, realizando enfim todos os procedimentos necessários inerentes ao Setor.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 157/2025.

Registra-se, Cumpra-se, Publica-se.

Apiacás-MT; 01 de Outubro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-