CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, INSCRITA NO CNPJ/MF. SOB Nº 51.500.039/0001-09

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 10/2026

DATA: 28/09/2026

OBJETO: O objeto de presente instrumento prestação de serviço técnico para o planejamento, organização coordenação e execução integral de Processo Seletivo Público, destinado a seleção de candidatos para provimento temporário dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate as Endemias (ACE) no Município de Pedra Preta.

O valor do objeto do contrato Homologado R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa reais)

VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DA DOTAÇÃO:

FICHA: 24- Outros Serviço de Terceiro - Pessoa Jurídica - Recursos Próprios do Município.