ADITIVO 003 CONTRATO Nº 120/2023 

Partes: Município de Campo Novo do Parecis x REGIMAR MOREIRA DA COSTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.760.680/0001- 47.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a prorrogação da vigência contratual, e reajustar o valor do contrato.

Aditamento: Prorroga-se o prazo do contrato por igual período 12 (doze) meses, com vigência prorrogada de 17 de outubro de 2026 até 16 de outubro de 2027.

Fica concedida a repactuação contratual, com base na planilha de custos da Contratada, bem como Proc. Administrativo 1.584/2026, enviado pelo Departamento de contabilidade o percentual de 3,57 % (três inteiros e cinquenta e sete centésimos) conforme Despacho 6- 1.584/2026.

VALOR: Reajusta-se o contrato em 3,57 % (três inteiros e cinquenta e sete centésimos) passando o valor contratual para R$ 90.351,00 (noventa mil trezentos e cinquenta e um reais), e R$ 7.529,25 (sete mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) mensais, conforme informado pela Coordenadoria Contábil e Financeira através do despacho 6- 1.584/2026 do sistema 1doc.

Item	Cod.	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total R$
01	31345	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS INCLUINDO PEÇAS E MÃO DE OBRA.	12	7.529,25	R$ 90.351,00
Total: R$ 90.351,00

Dotação orçamentária:

Reduzido: 352

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.301.0012.20079.3390000000.16210000600000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Fundamentação: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 106, da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores bem como Proc. Administrativo 1.584/2026 enviado via 1doc Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Contratante