Contratante: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.

Contratado: ROSILENE TONATTO SPAZZINI - EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS, CAMPANHAS, PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

1. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

1.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou documento equivalente. O prazo de vigência do contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

2. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)

2.1. O valor total da contratação é de R$ 17.308,00 (Dezessete mil, trezentos e oito reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 21 de setembro de 2026.