Contratante: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.

Contratado: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO.

O presente instrumento tem por objeto a “ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT.”

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO.

2.1. O valor global do presente contrato é de R$ 663.386,33 (Seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).

3. CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO.

3.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Peixoto de Azevedo-MT, 21 de setembro de 2026.