SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADO: FERNANDO FERNANDES LTDA CNPJ nº 23.706.274/0001-04, com sede na Avenida Marechal Rondon n° 627, Bairro Jardim Primavera, Cidade Campo Novo do Parecis/MT, CEP: 78.360-000 neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. Fernando Fernandes, inscrito no CPF nº 034.***.***-21.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto SUBSTITUIR a Srª. Deise Tramontini deixando a Srª. Luana Gomes Almeida como agente fiscalizadora do Termo de Adesão ao Credenciamento, respaldado no art. 177 da Lei 14.133/2021, solicitado através do memorando nº 21.603/2026/1DOC, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Campo Novo do Parecis, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal