“Dispõe sobre a nomeação de responsável pela execução da obra para o convênio nº 0104/2026 que tem como objeto: SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO POR LUMINÁRIAS LED DE ALTO DESEMPENHO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; FORNECENDO O QUANTITATIVO DE 606 UNIDADES DE LUMINÁRIAS LED DE ALTO DESEMPENHO, ATRAVES DO PROGRAMA MT ILUMINADO e dá outras providências”.

Eu, Rodrigo Luiz Benassi, Prefeito Municipal de Colíder/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei;

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Fica neste ato designado o Sr. ERIVALDO EVARISTO DE LIMA, portador CPF: 990.634.681-72, CREA Nº 10354/MT como ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA: SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO POR LUMINÁRIAS LED DE ALTO DESEMPENHO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 20 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO, para acompanhar a execução de obras no município de Colíder-MT.

ARTIGO 2º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.

Colíder, 29 de setembro de 2026

RODRIGO LUIZ BENASSI

PREFEITO MUNICIPAL DE COLÍDER – MT

CIÊNCIA de ERIVALDO EVARISTO DE LIMA, declara estar ciente da designação ora atribuída e das funções que lhes são inerentes em razão da função.

ERIVALDO EVARISTO DE LIMA

ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA ENGENHEIRO ELETRICISTA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

CREA 44772/MT

ART DE OBRA/SERVIÇO – 1220250237742