Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 67/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: ALFA GÁS LTDA

CNPJ : 35.226.611/0002-18

OBJETO: GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME) P-13, BOTIJÃO PARA GÁS – CARGA DE GÁS GLP P45 E BOTIJÃO PARA GÁS – AÇO GLP 45 KG, COM FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 67/2026, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 066/2025, Adesão ARP nº 057/2025, Conforme Solicitação – Ofício nº 366/SMAS/2026.

ITEM	DESCRIÇÃO	QTD	V. UNITARIO	TOTAL
20210	CARGAS DE GÁS DE COZINHA	5	R$ 141,99	R$709,95

INCLUIR DOTAÇÃO:

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 20353 – REPROGRAMAÇÃO CRAS/PAIF

CÓDIGO REDUZIDO: 553 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 2.660.00000000

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR: 709,95

REDUZIR

ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 03 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 20271 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS PAIF

CÓDIGO REDUZIDO: 429 APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.660.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 709,95

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento.Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 04 de agosto de 2026

DE ACORDO:

 

JEUSYLENE SIPAUBA COSTA BABINSKI SECRETARIA M. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PORTARIA 002/2025

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA