CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Processo Licitatório nº 129/2026

O MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o 2º semestre de 2026 e o 1º e 2º semestres de 2027, para atender aos estudantes matriculados na rede municipal de educação básica de Confresa/MT, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.452.247,37 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), com preços de aquisição previamente fixados no edital, não sujeitos a disputa.

PARTICIPANTES: agricultores familiares e empreendedores familiares rurais com CAF ativo – fornecedores individuais, grupos informais, grupos formais e Empreendedores Familiares Rurais.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (Envelope 01 – Habilitação e Envelope 02 – Projeto de Venda): de 02/10/2026 a 26/10/2026, em horário de expediente, e no dia 27/10/2026 até as 08h00, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Confresa, Rua 13 de Maio, nº 215, Centro, Confresa/MT.

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA: 27/10/2026, às 08h00 (horário de Mato Grosso), no mesmo endereço.

OBTENÇÃO DO EDITAL: o edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal oficial do Município (https://confresa.mt.gov.br) e no Departamento de Licitações, no endereço acima, em horário de expediente. Informações pelo telefone (66) 3143-0000.

Confresa/MT, 01 de outubro de 2026.

 DIANATAN FERREIRA JORGE

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 005/2025