A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e Lei Complementar nº. 183/2021 e no Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o requerido no Memorando nº 1.115/SEMUSA/2026, o qual solicita a baixa da Gratificação.

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, a ​Portaria nº 16.308/2023, Gratificação de GDF, concedido para a Servidora abaixo relacionado:

MATRÍCULA / NOME	CARGO	LOTAÇÃO	DATA
Irene Pereira Leitão da Silva	Agente Comunitária de Saúde	UBS Jardim Planalto	01/10/2026

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 01 dias de outubro de 2026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração