PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 120/2025.
2 de Outubro de 2026
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e item ao Contrato Nº. 120/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.
CONTRATADA: DIAGNOSTICA CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 31.490.292/0001-11.
OBJETO: SOLICITAÇÃO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10020/2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS DA CIDADE DE JUSSARA/GO SENDO INSUMOS E REAGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CONFRESA – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 120/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Item, no Processo Licitatório nº 115/2025, Modalidade Adesão nº 017/2025, Conforme Solicitação por oficio n° 1462/SMS/2026.
REDUZIR:
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação.: 20.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal Ficha: 199 – Aplicações Diretas
Fonte.: 1.500.1002000
Modalidade.: 3.3.90.00.00
Valor: R$ - 1.439,96
INSERIR:
Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde Unid: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 20.342 – Incremento ao Custeio Atenção Especializado - EP FED nº 40470012 Fonte: 1.600.3110000
Ficha: 548 – Aplicação Direta Modalidade: 3.3.90.00.00 Valor: R$ - 1.439,96
SEQ |
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
QTD |
V. UNITARIO |
V. TOTAL |
0 |
13614 |
KIT PARA DETERMINAÇÃO DE PROTEINA C REATIVATURBIDIMETRIA |
1 |
R$ 459,99 |
R$ 459,99 |
0 |
20434 |
COLESTEROL HDL DIRETO KIT C/ 80 MLS |
1 |
R$ 539,99 |
R$ 539,99 |
0 |
20435 |
GLICOSE KIT C/ 500 MLS |
2 |
R$ 219,99 |
R$ 439,98 |
VALOR TOTAL |
R$1.439,96 |
||||
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 03 de agosto de 2026.
VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS:050658 45182
Assinado de forma digital por VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS:05065845182 Dados: 2026.08.03
10:06:13 -03'00'
VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS
Secretário de Saúde
Portaria 114/2026 de 11/02/2026
|