A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com sede à Avenida Cuiabá, n.º 143, nesta cidade de Dom Aquino- MT, inscrita no CNPJ n.º 03.347.119/0001-23, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, objetivando Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de sondagem geotécnica, ensaios de CBR e ensaios de percolação, incluindo coleta, deslocamento da equipe, execução dos ensaios, elaboração de relatórios técnicos, laudos conclusivos e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, em favor da Empresa CANTTU ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.042.338/0001-16, sediada Rua Ariadne Feltrin Campos 461, Vila Aurora II Rondonópolis / MT, CEP 78.740-114, em conformidade com o termo de referência, e demais documentos integralmente ao processo administrativo 037/2026. No valor global de R$ 27.891,98. (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).

Dom Aquino-MT, 01 de outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal