PORTARIA Nº 874/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JEFERSON GOMES VALERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. JEFERSON GOMES VALERIO, portador (a) do CPF Nº 056.XXX.XXX-70, ocupante do cargo de ANALISTA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Sapezal, o percentual de 20% a título de função gratificada, a partir do dia 01/10/2026, em virtude da elaboração de editais de processos licitatórios, revisão e adequação dos documentos da fase preparatória das contratações, elaboração de manifestações da Comissão de Contratação nos processos de contratação direta, bem como assessoramento ao Departamento jurídico e à Chefia do Departamento de Licitação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal, ao primeiro dia do mês de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal