TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2026, tendo como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE FIREWALL, DESTINADO À SEGURANÇA, CONTROLE E GERENCIAMENTO DO TRÁFEGO DE REDE, COM RECURSOS DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a empresa SETI SEGURANCA E TECNOLOGIA NA INTERNET LTDA inscrita sobre O CNPJ N°: 05.348.924/0001-05 ENDEREÇO: RUA MARIA UMBELINA DA SILVA, 665 APT 01 02 03, BAIRRO ÁGUA VERDE, CEP 89.254-632, JARAGUA DO SUL - SC, sagrou-se vencedora do processo e, apresentou proposta no valor total de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 30 de setembro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2026, tendo como objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE FIREWALL, DESTINADO À SEGURANÇA, CONTROLE E GERENCIAMENTO DO TRÁFEGO DE REDE, COM RECURSOS DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT

CONTRATADA: SETI SEGURANCA E TECNOLOGIA NA INTERNET LTDA inscrita sobre o CNPJ n°: 05.348.924/0001-05 – ENDEREÇO: RUA MARIA UMBELINA DA SILVA, 665 APT 01 02 03, BAIRRO ÁGUA VERDE, CEP 89.254-632, JARAGUA DO SUL - SC

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 30 de setembro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL