AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026.
2 de Outubro de 2026
Prefeitura Municipal de Figueiropolis D’Oeste – MT
Processo Administrativo nº 099/2026.
Dispensa de Licitação Nº 044/2026.
A Prefeitura Municipal de Figueiropolis D’Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar Aquisição de herbicidas destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras para atender a demanda no combate de pragas e ervas daninhas de jardins das praças e canteiros centrais de ruas e avenidas deste município de Figueiropolis D’Oeste - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Eventuais interessados poderão apresentar propostas de preço adicionais no prazo de até 03 (três) dias úteis, isto é, até o dia 06/10/2026, oportunidade em que a Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
Colocando-nos à inteira disposição para esclarecer o que se fizer necessário, informamos que o nosso telefone para contato é Fone: (65) 3235-1586 e o e-mail; licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br, para onde devem ser enviadas a PROPOSTA de preços de condições, podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Executivo, de segunda-feira a sexta-feira, horário de 07:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h.
Importante solicitar que a referida empresa encaminhe, juntamente com sua proposta, todos os documentos necessários especificados no TR anexo, vez que a instrução do procedimento dar-se-á, por Dispensa de licitação, se houver fundamentos fático-legais para tal.
Sendo possível, que justifique o preço ofertado, utilizando como parâmetros preços já praticados para objeto de mesma natureza ou similares.
Desde já agradecemos a atenção.
Figueiropolis D’Oeste – MT, 02 de outubro de 2025.
Lear Teixeira-Agente de Contratação