AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 068/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE FIREWALL, DESTINADO À SEGURANÇA, CONTROLE E GERENCIAMENTO DO TRÁFEGO DE REDE, COM RECURSOS DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT

CONTRATADA: SETI SEGURANCA E TECNOLOGIA NA INTERNET LTDA inscrita sobre o CNPJ n°: 05.348.924/0001-05 – ENDEREÇO: RUA MARIA UMBELINA DA SILVA, 665 APT 01 02 03, BAIRRO ÁGUA VERDE, CEP 89.254-632, JARAGUA DO SUL - SC

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 01 de outubro de 2026.

MARCOS DA SILVA NASCIMENTO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA 068/2026