PORTARIA Nº. 313/2026.

DE: 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede à servidor público efetivo Sr. Eriks Matos da Silva Função Gratificada e dá outras providências.

RODRIGO BEDUSCHI, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º - Designar o Sr. Eriks Matos da Silva, para o cargo de Coordenadoria Administrativa da Unidade Básica de Saúde desta Prefeitura Municipal.

Parágrafo Único – Conceder à servidor público efetivo Sr. Eriks Matos da Silva, Função Gratificada no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos) reais, conforme lei municipal sob nº 925/2022 de 20 de dezembro de 2022.

Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 01 DE OUTUBRO DE 2026.

RODRIGO BEDUSCHI

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO