Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Urbanismo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR, a partir de 01 de outubro de 2026, o Senhor Sidimar dos Santos Silva, registro 9705, residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Secretário Municipal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, de provimento em comissão, nomeado pela Portaria 202/2026.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 01 de outubro de 2026.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

MOISES FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.