EXTRATOS CONTRATOS, ADITIVOS E PRORROGAÇÕES - AGOSTO
2 de Outubro de 2026
EXTRATO CONTRATO N.º 59/2026
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e BORGHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.330.747/0001-50
Objeto: objeto do presente instrumento é aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Meio Ambiente e órgãos vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Licitação: DL n. 48/2026
Proc. adm. 253/2026
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
1001- Secretária Municipal de Maio Ambiente
01 – Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2.159 – man. Enc. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3.3.90.3 - 15000000– Materiais de consumo (0553)
Valor global estimado: R$ 6400.00
Prazo: (05) meses
Ass.: 12/08/2026
...
EXTRATO CONTRATO N.º 60/2026
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e ITALO EDUARDO SILVA LEAL-MEI, CNPJ n. 60050713/0001-80
Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Licitação: DL n. 49/2026
Proc. adm. 254/2026
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
07- Secretária Municipal de Assist. Social
01 – Fundo de Assist. Social
2.152 – Bloco de Proteção Social Básica
4.4.90.52 - 16600000– equipamentos e material permanente (0408)
Valor global estimado: R$ 27.000,00
Prazo: (03) meses
Ass.: 12/08/2026
...
EXTRATO CONTRATO N.º 61/2026
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e SOMBRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 12.941.509/0001-18
Objeto: aquisição de material permanente, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Licitação: DL n. 49/2026
Proc. adm. 254/2026
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
07- Secretária Municipal de Assist. Social
01 – Fundo de Assist. Social
2.152 – Bloco de Proteção Social Básica
4.4.90.52 - 16600000– equipamentos e material permanente (0408)
Valor global estimado: R$ 24.000,00
Prazo: (03) meses
Ass.: 12/08/2026
....
EXTRATO CONTRATO N.º 62/2026
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e M. EVANGELISTA DE LIMA-ME, CNPJ n. 60865777/0001-40
Objeto: prestação de serviços técnicos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e órgãos vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Licitação: DL n. 52/2026
Proc. adm. 260/2026
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
06 - Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
01 – Gestão da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
2119 – Manut. Encargos da Secr. Munic. Obras e Serviços Públicos
3.3.39.90 – 15000000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica (0331)
Valor global estimado: R$ 58.000,00
Prazo: (03) meses
Ass.: 19/08/2026
...
EXTRATO CONTRATO N.º 63/2026
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e AILTON TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA-ME, CNPJ n. 44.051.538/0001-09
Objeto: prestação de serviços técnicos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação e Cultura e órgãos vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Licitação: DL n. 54/2026
Proc. adm. 264/2026
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
04 - Secretária Municipal de Educação e Cultura
01 – Gestão Educação
2128 – Manut. Encargos da Secr. Munic. Educação
3.3.39.90 – 15001001 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica (0061)
Valor global estimado: R$ 46.040,56
Prazo: (03) meses
Ass.: 19/08/2026
...
EXTRATO CONTRATO N.º 64/2026
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e HD PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ n. 19.677.787/0001-59
Objeto: fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Meio Ambiente e órgãos vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Licitação: DL n. 50/2026
Proc. adm. 257/2026
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
1001 - Secretária Municipal de Meio Ambiente
01 – Gestão da Secretária Municipal de Meio Ambiente
2159 – Manut. Encargos da Secr. Munic. Meio Ambiente
3.3.90.30 – 15000000 – Material consumo (0553)
Valor global estimado: R$ 56.520,00
Prazo: (12) meses
Ass.: 20/08/2026
...
EXTRATO CONTRATO N.º 65/2026
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e ATACADO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ n. 02.460.701/0001-39
Objeto: fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Licitação: DL n. 55/2026
Proc. adm. 267/2026
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
07 - Secretária Municipal de Assistência Social
01 – Gestão da Secretária Municipal de Assistência Social
2150 – Gestão Assit. Social e Fort. Rede de Proteção Social
3.3.90.30 – 15000000 – Material consumo (0391)
07 - Secretária Municipal de Assistência Social
02 – Fundo Munic. Assist. Social
2152 – Bloco Proteção Básica
3.3.90.30 – 16600000 – Material consumo (0404)
Valor global estimado: R$ 53.014,59
Prazo: (12) meses
Ass.: 27/08/2026
...
EXTRATO CONTRATO N.º 66/2026
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e GEOPANTA FLORESTAL LTDA-ME, CNPJ n. 45948762/0001-52
Objeto: prestação de serviços técnicos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e órgãos vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Licitação: DL n. 53/2026
Proc. adm. 263/2026
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
06 - Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
01 – Gestão da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
2119 – Manut. Encargos da Secr. Munic. Obras e Serviços Públicos
3.3.90.39 – 15000000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica (0331)
Valor global estimado: R$ 30.000,00
Prazo: (03) meses
Ass.: 27/08/2026
...
EXTRATO CONTRATO N.º 67/2026
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e PRESERVA SOLUÇÕES LTDA-ME, CNPJ n. 15.515.617/0001-17
Objeto: prestação de serviços técnicos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde e órgãos vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Licitação: DL n. 56/2026
Proc. adm. 266/2026
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
05 - Secretária Municipal de Saúde
02 – Fundo Municipal de Saúde
21143 – Manut. Encargos Prog. Atenção Básica (PAB fixo e variável)
3.3.90.39 – 16000000 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica (243)
Valor global estimado: R$ 38.400,00
Prazo: (12) meses
Ass.: 27/08/2026
...
EXTRATO CONTRATO N.º 68/2026
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e SÃO JOSÉ GAS LTDA-ME, CNPJ n. 01.976.530/0001-32
Objeto: fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação e Cultura e órgãos vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Licitação: DL n. 58/2026
Proc. adm. 287/2026
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
04 - Secretária Municipal de Educação
01 – Gestão Educação
2129 – Manut. Escolas Municipais
3.3.90.30 – 15001001 – Materiais de Consumo (0064)
Valor global estimado: R$ 10.842,00
Prazo: (12) meses
Ass.: 31/08/2026
...
EXTRATO CONTRATO N.º 69/2026
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e RAMON & FERREIRA LTDA-EPP, CNPJ n. 07.281.342/0001-76
Objeto: fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Licitação: DL n. 57/2026
Proc. adm. 267/2026
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
07 - Secretária Municipal de Assistência Social
02 – Fundo Munic. Assist. Social
2152 – Bloco Proteção Básica
3.3.90.30 – 15000000 – Material consumo (0401)
07 - Secretária Municipal de Assistência Social
02 – Fundo Munic. Assist. Social
2152 – Bloco Proteção Básica
3.3.90.30 – 16600000 – Material consumo (0402)
Valor global estimado: R$ 14.783,85
Prazo: (12) meses
Ass.: 31/08/2026
...
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 1/2026
Matriz: Contrato n. 035/2025
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e OLIVEIRA ROLDÃO MONTEIRO NETO, CPF nº 628.xxx.xxx-91
Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da secretaria Municipal de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Licitação: Inexigibilidade n. 006/2025
Proc. adm. 163/2025
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0101 – Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2159 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Valor global prorrogação: R$ 12.000,00
Prazo: (08) meses
Ass.: 18/08/2026
...
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 1/2026
Matriz: Contrato n. 002/2026
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e RM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, CNPJ: 10.480.301/0001-13
Objeto: acréscimo de valor em virtude de serviços não contemplados no projeto inicial, no percentual de 15,8546055% do valor global do Contrato Administrativo nº 002/2026, firmado entre as partes em 14/01/2026.
Licitação: Concorrência n. 008/2025
Proc. adm. 0496/2025
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
40.1 – Fundo Municipal Apoio Melhoria das Condições de oferta da EDL
2204 – Man. FAM da Educação – FIMTER-I
4.4.90.51 - Obras e instalações
Valor global acréscimo: R$ 165.204,99
Ass.: 17/08/2026
...
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 1/2026
Matriz: Contrato n. 066/2025
Partes: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, CNPJ 04.221.486/000149 e E-TICONS EMP. DE TEC. DE INF. & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 09.196.974/0001-67
Objeto: 1º termo aditivo (prazo, valor e reajuste), ao Contrato Adm. n. 066/2025 de prestação serviços fornecimento sistemas integrados de informática, sujeitando-se as partes às normas contidas no Pregão Presencial n. 011/2025-PMR, autos do Processo Adm. n. 293/2025
Licitação: PP n. 011/2025
Proc. adm. 0293/2025
Dotação orçamentária: Lei Municipal n. 612, de 06/01/2026 (LOA-2026), abaixo discriminada:
03 – Secretaria Municipal de Fazenda
0301 – Gestão da finanças públicas
2106 – Manutenção com a Secretaria Municipal de Fazenda
3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
15000000 – recursos não vinculados de impostos
Valor global: R$ 618.342,36
Prazo: (12) meses
Ass.: 31/08/2026