DECRETO Nº 160/2026

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE GUMERCINO SIQUEIRA E ORMALI DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o falecimento de GUMERCINO SIQUEIRA e ORMALI DA SILVA PEREIRA;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar decorrente de suas perdas e a solidariedade do Poder Público Municipal aos familiares e amigos enlutados;

CONSIDERANDO a necessidade de o Município prestar justa homenagem e manifestar, de forma institucional, seu respeito e pesar diante das irreparáveis perdas.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, por 3 (três) dias, no Município de Nobres/MT, em razão do falecimento de GUMERCINO SIQUEIRA e ORMALI DA SILVA PEREIRA, como manifestação de pesar e respeito às suas memórias e em solidariedade aos familiares e amigos.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial, as bandeiras do Município deverão permanecer hasteadas a meio-mastro nos prédios públicos municipais.

Parágrafo único. O luto oficial de que trata este Decreto não implica suspensão do expediente ou dos serviços públicos municipais.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser encaminhada cópia do presente ato às famílias enlutadas.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nobres/MT, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO

Prefeito Municipal