PORTARIA Nº 368/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos III e XXX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Canabrava do Norte – MT;

CONSIDERANDO a exoneração do senhor Ronisclei Guida Soares e, consequentemente, a necessidade de substituição de sua representação junto ao referido Conselho;

CONSIDERANDO a solicitação constante no Memorando SEXCOM nº 008/2026, de 01 de outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Canabrava do Norte – MT, nomeado por meio da Portaria nº 173/2026, especificamente quanto aos representantes da Secretaria Adjunta de Cultura, que passam a ser os seguintes:

4 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

a) TITULAR: VALDENIS SOUZA SILVA CPF nº ***.439.***-72

b) SUPLENTE: ERICA MASLA DA SILVA FONSECA CPF nº ***.205.***-37

Art. 2º Fica designado o senhor VALDENIS SOUZA SILVA, CPF nº ***.439.***-72, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Cultura, em substituição ao senhor Ronisclei Guida Soares.

Art. 3º Permanecem inalterados os demais membros e disposições constantes da Portaria nº 173/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal