EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 034/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 016/2026.

CONTRATANTE: Município de Araguainha/MT, CNPJ nº 03.947.926/0001-87.

CONTRATADA: Provenzano Materiais de Construção Ltda., CNPJ nº 61.045.791/0001-60.

OBJETO: Aquisição de tintas e materiais de pintura para conservação e manutenção dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde de Araguainha/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 49.907,35 (quarenta e nove mil novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados de 1º de outubro de 2026.

PAGAMENTO: Em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento definitivo e a apresentação regular da nota fiscal, conforme as condições contratuais.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria Municipal de Saúde: unidade 060601, funcional 10.301.0079.2059.0000, ficha 186; Fundo Municipal de Saúde – PSF: unidade 060602, funcional 10.301.0079.2011.0000, ficha 197. Para ambas: natureza 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, fonte 3.1.500, aplicação 300.000 – Saúde, conforme a destinação dos materiais e os empenhos correspondentes.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Francisco Gonçalves Naves, Prefeito Municipal, pelo contratante; Luís Fernando Provenzano de Souza, pela contratada.

Araguainha/MT, 1º de outubro de 2026.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal