PORTARIA Nº 0262/SAD/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a licença de saúde e auxílio-doença para servidora em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT”.

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO que a servidora, a senhora SARA LINDA BARBOSA LINO, se encontra incapaz de exercer as suas atividades laborais de acordo com atestado médico apresentado no Departamento de Recursos Humanos no dia 15 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1 ° - CONCEDER a licença de saúde por incapacidade ao serviço pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com início no dia 11 de setembro de 2026 e término em 25 de outubro de 2026, para a servidora pública municipal, a senhora SARA LINDA BARBOSA LINO, inscrita no CPF sob o Nº. XXX.XXX.XXX-XX, no cargo de comissão de SUB COORDENADOR DE OBRAS, sob a matrícula Nº. 1141 lotado na Secretaria de obras e infraestrutura do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Parágrafo Único: A partir do 16º (décimo sexto) dia de afastamento, ou seja, de 26 de setembro de 2026 até 25 de outubro de 2026, a servidora supracitada deverá procurar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que analisará a incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica e poderá conceder o auxílio-doença.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 21 de setembro 2026

Registra-se;

Publica-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal

 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

“Dispõe sobre a licença de saúde e auxílio-doença para servidora em cargo de comissão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT”.

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO que a servidora, a senhora SARA LINDA BARBOSA LINO, se encontra incapaz de exercer as suas atividades laborais de acordo com atestado médico apresentado no Departamento de Recursos Humanos no dia 15 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1 ° - CONCEDER a licença de saúde por incapacidade ao serviço pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com início no dia 11 de setembro de 2026 e término em 25 de outubro de 2026, para a servidora pública municipal, a senhora SARA LINDA BARBOSA LINO, inscrita no CPF sob o Nº. 025.777.302-92, no cargo de comissão de SUB COORDENADOR DE OBRAS, sob a matrícula Nº. 1141 lotado na Secretaria de obras e infraestrutura do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Parágrafo Único: A partir do 16º (décimo sexto) dia de afastamento, ou seja, de 26 de setembro de 2026 até 25 de outubro de 2026, a servidora supracitada deverá procurar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que analisará a incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica e poderá conceder o auxílio-doença.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 21 de setembro 2026

Registra-se;

Publica-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal