Contrato Nº 98/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 09.240.608/0001-68.

Objeto: Constitui objeto da presente contrato a Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de vigias, porteiros e monitores escolares, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a segurança patrimonial, o controle de acesso às unidades públicas e o apoio às atividades escolares.

LOTE I
ITEM	CÓD.	DESCRIÇÃO	UNID FORN	QTD/MÊS		QTD ANO		VLR. UNT.	VALOR TOTAL MENSAL	TOTAL ANUAL
1	51878	SERVIÇOS DE PORTEIRO DIURNO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS, TRIBUTOS E DEMAIS COMPONENTES. SENDO 40 HORAS SEMANAIS.	POSTO/MÊS	6		72		R$ 5.030,40	R$ 30.182,40	R$ 362.188,80

Vigência: O presente contrato terá vigência inicial de 12 (doze) meses, contados da publicação do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 362.188,80 (trezentos e sessenta e dois mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), sendo R$ 30.182,40 (trinta mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos) mensais.

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: 09

Programática: 09.002.12.365.0010.20059.3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Fonte de Recursos: 25001001000000

Reduzido: 713

Órgão: 09

Programática: 09.002.12.361.0010.20058.3390000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Fonte de Recursos: 15001001000000

Reduzido: 252

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 38/2026 e Ata de Registro de Preços n. 329/2026

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal