DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA A OBRA DE EXECUÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Responsável Técnico pela Obra Direta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de CONSTRUÇÃO DE 4 QUADRAS DE BASQUETE, o seguinte servidor:

I. RESPONSÁVEL TÉCNICO: CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ, arquiteto e urbanista, matrícula 2708 e CAU 80291-3;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Sapezal, 1º de outubro de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal