Participantes: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, CNPJ: 04.214.704/0001-18

Contratado: KATIA FERNANDA OSSUCI

Cargo: PROFESSORA

Data Assinatura: 30/09/2026

Motivo: por iniciativa da contratada

Pelo presente Termo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, firmam o Termo de Rescisão Contratual.