SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 021/2026.
2 de Outubro de 2026
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 021/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Vice-prefeito Municipal, o senhor MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Procópio de Souza Pires, N°. 62 – Setor Jardim do Éden, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG Nº. 1589976-4 SSP/MT e CPF Nº. 012.***.***-63,
CONTRATADA: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA
CNPJ : 18.979.776/0001-60
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E” EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, LABORATÓRIO MUNICIPAL, CENTRAL DE IMUNIZAÇÃO, CASA ROSA E HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2026, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº. 007/2025, Inexigibilidade n° 006/2026, conforme solicitação presente no Ofício nº 1342/SMS/2026.
REDUZIR:
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO: 199 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002000
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ 121.437,70
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO REDUZIDO: 154 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002000
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ 56.721,00
INSERIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO: 201 – APLICAÇÃO DIRETAS
FONTE: 1.621.0000600 – APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE.: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ 121.437,70
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO REDUZIDO: 156 – APLICAÇÃO DIRETAS
FONTE: 1.621.0000603 – APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE.: 3.3.90.00.00
VALOR R$ 56.721,00
CÓDIGO DO SISTEMA |
DESCRIÇÃO |
QUANT. |
UNID. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
22066 |
COLETA EXTERNA; TRASPORTE EXTERNO;TRATAMENTO DE RESÍDUO PERIGOSO INFECTANTE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUIMICO (GRUPO “B”) E PERFUROCORTANTE (GRUPO “E”) E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO. |
48151 |
KG |
3,70 |
178.158,70 |
VALOR TOTAL: |
R$ 178.158,70 |
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