DECRETO Nº 2819/2026

2 de Outubro de 2026

Pref. Paranatinga

DECRETO Nº 2819/2026

O Poder Executivo Municipal de PARANATINGA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 3190/2026, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

17

02.001.04.122.0001.1008.4.4.90.52.1.500.0000000

Cód. red.:

34

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

37

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.93.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

92

03.002.04.129.0001.2014.3.3.90.47.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

107

04.001.04.122.0001.2010.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

147

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

171

05.001.10.301.0011.2061.3.3.90.39.1.600.0000000

Cód. red.:

185

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

185

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.39.1.600.0000000

Cód. red.:

299

05.001.10.304.0014.2081.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

310

05.001.10.306.0012.2075.3.3.90.39.1.500.1002000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Data: 01/10/2026 11:51:44

Data da emissão: 01/10/2026 11:51:44

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

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(66) 3573-4200 - Recepção | (66) 3573-4203 - Departamento de Patrimônio patrimonio@paranatinga.mt.gov.br www.paranatinga.mt.gov.br

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

324

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.39.1.500.1001000

Cód. red.:

327

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.93.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

361

06.002.12.361.0005.2041.3.3.90.30.1.500.1001000

Cód. red.:

363

06.002.12.361.0005.2041.3.3.90.39.1.500.1001000

Cód. red.:

377

06.002.12.365.0005.2042.3.3.90.39.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

475

07.001.27.122.0001.2024.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

496

08.001.08.122.0001.2015.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

518

08.003.08.241.0015.2086.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

539

08.003.08.243.0016.2132.3.3.90.30.1.660.0000000

Cód. red.:

542

08.003.08.243.0016.2132.3.3.90.39.1.660.0000000

Cód. red.:

551

08.003.08.244.0015.1286.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

554

08.003.08.244.0015.1286.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

645

09.002.15.451.0003.1028.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

678

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

11 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Data: 01/10/2026 11:51:44

Data da emissão: 01/10/2026 11:51:44

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

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(67) 3573-4200 - Recepção | (66) 3573-4203 - Departamento de Patrimônio patrimonio@paranatinga.mt.gov.br www.paranatinga.mt.gov.br

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

737

11.001.04.122.0001.2020.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE RECEITA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

928

17.002.04.122.0001.2189.3.3.90.93.1.500.0000000

Sub-Total:

Total Parcial Suplementado:

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

31

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

82

03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

83

03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.40.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

108

04.001.04.122.0001.2010.3.3.90.40.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

225

05.001.10.301.0012.2074.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

270

05.001.10.302.0012.2073.3.3.90.39.1.500.1002000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

497

08.001.08.122.0001.2015.3.3.90.40.1.500.0000000

Sub-Total:

Data: 01/10/2026 11:51:44

Data da emissão: 01/10/2026 11:51:44

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

CNPJ 15.023.971/0001-24

Av. Brasil, nº 1.900 - Centro – CEP 78.870-000

(68) 3573-4200 - Recepção | (66) 3573-4203 - Departamento de Patrimônio patrimonio@paranatinga.mt.gov.br www.paranatinga.mt.gov.br

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

542

08.003.08.243.0016.2132.3.3.90.39.1.661.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

675

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

818

13.002.26.782.0004.2140.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

821

13.002.26.782.0004.2140.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade:

006 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

843

14.006.13.392.0006.1102.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Total Parcial Reduzido:

PARANATINGA - MT, 20 de agosto de 2026

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

Prefeito

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