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Pref. Paranatinga

DECRETO Nº 2816/2026

Súmula: Abre Crédito suplementar

NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Poder Executivo Municipal de PARANATINGA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 3190/2026, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

30

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.14.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

31

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.30.1.500.0000000

6.000,00

Cód. red.:

33

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.36.1.500.0000000

12.000,00

Sub-Total:

23.000,00

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

86

03.002.04.122.0001.1018.3.1.90.91.1.500.0000000

105.000,00

Cód. red.:

94

03.002.28.843.0001.1019.4.6.90.71.1.500.0000000

30.000,00

Sub-Total:

135.000,00

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

144

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.30.1.500.1002000

13.600,00

Cód. red.:

147

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.39.1.500.1002000

3.000,00

Cód. red.:

150

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.92.1.500.1002000

1.100,00

Cód. red.:

152

05.001.10.122.0010.2059.3.3.90.14.1.500.1002000

2.000,00

Cód. red.:

181

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.30.1.500.1002000

139.500,00

Cód. red.:

185

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.39.1.621.0000000

3.000,00

Cód. red.:

192

05.001.10.301.0011.2063.3.1.90.94.1.500.1002000

5.000,00

Cód. red.:

226

05.001.10.301.0012.2074.3.3.90.92.1.500.1002000

2.500,00

Cód. red.:

292

05.001.10.304.0014.2081.3.1.90.13.1.500.1002000

20.000,00

Cód. red.:

309

05.001.10.306.0012.2075.3.3.90.30.1.500.1002000

15.000,00

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Data da emissão: 01/10/2026 11:51:15

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

Emitido por: ELYANDRA FELICI MENEZES

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

CNPJ 15.023.971/0001-24

Av. Brasil, nº 1.900 - Centro – CEP 78.870-000

(66) 3573-4200 - Recepção | (66) 3573-4203 - Departamento de Patrimônio patrimonio@paranatinga.mt.gov.br www.paranatinga.mt.gov.br

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

311

05.001.10.306.0014.2082.3.3.90.30.1.500.1002000

2.000,00

Sub-Total:

206.700,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

320

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.14.1.500.1001000

400,00

Cód. red.:

321

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.30.1.500.1001000

100.000,00

Sub-Total:

100.400,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

339

06.002.12.306.0005.2033.3.3.90.30.1.500.0000000

22.000,00

Cód. red.:

351

06.002.12.361.0005.2040.3.3.90.30.1.550.0000000

7.000,00

Cód. red.:

361

06.002.12.361.0005.2041.3.3.90.30.1.500.1001000

36.000,00

Sub-Total:

65.000,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

005 - FUNDEB

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

413

06.005.12.365.0005.2045.3.1.90.04.1.540.1070000

200.000,00

Cód. red.:

448

06.005.12.367.0005.2047.3.1.90.04.1.540.1070000

100.000,00

Sub-Total:

300.000,00

Órgão:

07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

475

07.001.27.122.0001.2024.3.3.90.39.1.500.0000000

100,00

Cód. red.:

476

07.001.27.122.0001.2024.3.3.90.92.1.500.0000000

2.000,00

Sub-Total:

2.100,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

492

08.001.08.122.0001.2015.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

496

08.001.08.122.0001.2015.3.3.90.39.1.500.0000000

99.000,00

Cód. red.:

499

08.001.08.122.0001.2015.3.3.90.92.1.500.0000000

3.500,00

Sub-Total:

107.500,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

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Emitido por: ELYANDRA FELICI MENEZES

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

CNPJ 15.023.971/0001-24

Av. Brasil, nº 1.900 - Centro – CEP 78.870-000

(67) 3573-4200 - Recepção | (66) 3573-4203 - Departamento de Patrimônio patrimonio@paranatinga.mt.gov.br www.paranatinga.mt.gov.br

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

516

08.003.08.241.0015.2086.3.3.90.30.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

551

08.003.08.244.0015.1286.3.3.90.30.1.500.0000000

500,00

Cód. red.:

554

08.003.08.244.0015.1286.3.3.90.39.1.500.0000000

39.800,00

Sub-Total:

42.300,00

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

645

09.002.15.451.0003.1028.3.3.90.30.1.500.0000000

34.000,00

Cód. red.:

675

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.30.1.500.0000000

13.000,00

Sub-Total:

47.000,00

Órgão:

11 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

734

11.001.04.122.0001.2020.3.3.90.30.1.500.0000000

3.000,00

Sub-Total:

3.000,00

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

797

13.001.26.122.0001.2022.3.3.90.39.1.500.0000000

3.000,00

Sub-Total:

3.000,00

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

818

13.002.26.782.0004.2140.3.3.90.30.1.500.0000000

10.000,00

Sub-Total:

10.000,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade:

006 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

834

14.006.13.122.0006.2191.3.3.90.39.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

856

14.006.13.392.0006.2155.3.3.50.41.1.500.0000000

10.000,00

Sub-Total:

12.000,00

Órgão:

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

906

16.002.16.482.0003.2188.3.1.91.13.1.500.0000000

30.000,00

Sub-Total:

30.000,00

Órgão:

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE RECEITA

Anulação parcial ou total de dotação

Data: 01/10/2026 11:51:15

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Emitido por: ELYANDRA FELICI MENEZES

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

CNPJ 15.023.971/0001-24

Av. Brasil, nº 1.900 - Centro – CEP 78.870-000

(68) 3573-4200 - Recepção | (66) 3573-4203 - Departamento de Patrimônio patrimonio@paranatinga.mt.gov.br www.paranatinga.mt.gov.br

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

920

17.002.04.122.0001.2189.3.1.91.13.1.500.0000000

120.000,00

Cód. red.:

922

17.002.04.122.0001.2189.3.3.90.14.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

927

17.002.04.122.0001.2189.3.3.90.92.1.500.0000000

500,00

Sub-Total:

123.500,00

Total Parcial Suplementado:

1.210.500,00

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

20

02.001.04.122.0001.2003.3.3.90.30.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

21

02.001.04.122.0001.2003.3.3.90.31.1.500.0000000

100,00

Cód. red.:

32

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.33.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

34

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.39.1.500.0000000

69.000,00

Sub-Total:

71.100,00

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

002 - ASSESSORIA JURIDICA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

44

02.002.04.122.0001.2006.3.3.90.14.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

48

02.002.04.122.0001.2006.3.3.90.39.1.500.0000000

3.000,00

Sub-Total:

6.000,00

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

005 - OUVIDORIA MUNICIPAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

55

02.005.04.122.0001.2008.3.3.90.14.1.500.0000000

6.000,00

Sub-Total:

6.000,00

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

007 - CONTROLADORIA INTERNA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

65

02.007.04.124.0001.2007.3.3.90.14.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

66

02.007.04.124.0001.2007.3.3.90.30.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

69

02.007.04.124.0001.2007.3.3.90.39.1.500.0000000

2.000,00

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Emitido por: ELYANDRA FELICI MENEZES

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

CNPJ 15.023.971/0001-24

Av. Brasil, nº 1.900 - Centro – CEP 78.870-000

(69) 3573-4200 - Recepção | (66) 3573-4203 - Departamento de Patrimônio patrimonio@paranatinga.mt.gov.br www.paranatinga.mt.gov.br

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Sub-Total:

4.000,00

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

82

03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.39.1.500.0000000

130.000,00

Cód. red.:

83

03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.40.1.500.0000000

1.500,00

Sub-Total:

131.500,00

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

106

04.001.04.122.0001.2010.3.3.90.36.1.500.0000000

1.700,00

Cód. red.:

108

04.001.04.122.0001.2010.3.3.90.40.1.500.0000000

6.000,00

Sub-Total:

7.700,00

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade:

007 - PROCON

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

127

04.007.04.122.0001.2009.3.3.90.39.1.500.0000000

700,00

Sub-Total:

700,00

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

131

05.001.10.122.0010.1135.3.3.90.14.1.500.1002000

6.000,00

Cód. red.:

134

05.001.10.122.0010.1135.3.3.90.39.1.500.1002000

1.000,00

Cód. red.:

148

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.40.1.500.1002000

41.000,00

Cód. red.:

180

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.14.1.500.1002000

3.000,00

Cód. red.:

184

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.36.1.500.1002000

13.600,00

Cód. red.:

225

05.001.10.301.0012.2074.3.3.90.39.1.500.1002000

240.000,00

Cód. red.:

270

05.001.10.302.0012.2073.3.3.90.39.1.500.1002000

121.000,00

Data: 01/10/2026 11:51:15

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ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

Emitido por: ELYANDRA FELICI MENEZES

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

CNPJ 15.023.971/0001-24

Av. Brasil, nº 1.900 - Centro – CEP 78.870-000

(70) 3573-4200 - Recepção | (66) 3573-4203 - Departamento de Patrimônio patrimonio@paranatinga.mt.gov.br www.paranatinga.mt.gov.br

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

273

05.001.10.302.0012.2077.3.3.71.70.1.621.0000000

3.000,00

Cód. red.:

286

05.001.10.303.0013.2080.3.3.90.32.1.500.1002000

11.500,00

Sub-Total:

440.100,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

324

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.39.1.500.1001000

22.000,00

Sub-Total:

22.000,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

005 - FUNDEB

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

414

06.005.12.365.0005.2045.3.1.90.11.1.540.1070000

300.000,00

Sub-Total:

300.000,00

Órgão:

07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

472

07.001.27.122.0001.2024.3.3.90.30.1.500.0000000

30.000,00

Cód. red.:

474

07.001.27.122.0001.2024.3.3.90.36.1.500.0000000

600,00

Sub-Total:

30.600,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

518

08.003.08.241.0015.2086.3.3.90.39.1.500.0000000

39.800,00

Sub-Total:

39.800,00

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

678

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.39.1.500.0000000

59.000,00

Sub-Total:

59.000,00

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade:

006 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

839

14.006.13.392.0006.1102.3.3.50.41.1.500.0000000

13.000,00

Cód. red.:

843

14.006.13.392.0006.1102.3.3.90.39.1.500.0000000

3.000,00

Data: 01/10/2026 11:51:15

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Data da emissão: 01/10/2026 11:51:15

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Emitido por: ELYANDRA FELICI MENEZES

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

CNPJ 15.023.971/0001-24

Av. Brasil, nº 1.900 - Centro – CEP 78.870-000

(71) 3573-4200 - Recepção | (66) 3573-4203 - Departamento de Patrimônio patrimonio@paranatinga.mt.gov.br www.paranatinga.mt.gov.br

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

868

14.006.13.392.0006.2168.3.3.50.41.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

869

14.006.13.392.0006.2169.3.3.50.41.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

870

14.006.13.392.0006.2170.3.3.50.41.1.500.0000000

6.000,00

Sub-Total:

42.000,00

Órgão:

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE RECEITA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

926

17.002.04.122.0001.2189.3.3.90.39.1.500.0000000

50.000,00

Sub-Total:

50.000,00

Total Parcial Reduzido:

1.210.500,00

PARANATINGA - MT, 12 de agosto de 2026

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

Prefeito