DECRETO Nº 2814/2026

O Poder Executivo Municipal de PARANATINGA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 3190/2026, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

30

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.14.1.500.0000000

Cód. red.:

31

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

34

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

82

03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

107

04.001.04.122.0001.2010.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

224

05.001.10.301.0012.2074.3.3.90.30.1.600.0000000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

339

06.002.12.306.0005.2033.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

350

06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.39.1.599.0000000

Cód. red.:

361

06.002.12.361.0005.2041.3.3.90.30.1.500.1001000

Cód. red.:

363

06.002.12.361.0005.2041.3.3.90.39.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

005 - FUNDEB

Anulação parcial ou total de dotação

Data: 01/10/2026 11:50:46

Data da emissão: 01/10/2026 11:50:46

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

408

06.005.12.361.0005.2050.3.3.90.39.1.540.0000000

Sub-Total:

Órgão:

07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

478

07.002.27.812.0007.1114.3.3.90.31.1.500.0000000

Cód. red.:

481

07.002.27.812.0007.1114.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

483

08.001.08.122.0001.1020.4.4.90.52.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

516

08.003.08.241.0015.2086.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

518

08.003.08.241.0015.2086.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

539

08.003.08.243.0016.2132.3.3.90.30.1.660.0000000

Cód. red.:

554

08.003.08.244.0015.1286.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

570

08.003.08.244.0015.2129.3.3.90.30.1.660.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

004 - FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

619

08.004.08.243.0015.2088.3.3.90.14.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

675

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

678

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

10 - SEC. MUN. AGRICULTURA

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

694

10.001.20.122.0001.2021.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Data: 01/10/2026 11:50:47

Data da emissão: 01/10/2026 11:50:47

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Órgão:

11 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

734

11.001.04.122.0001.2020.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

809

13.001.26.782.0004.2194.3.3.90.30.1.759.0000702

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

818

13.002.26.782.0004.2140.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade:

006 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

831

14.006.13.122.0006.2191.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

857

14.006.13.392.0006.2156.3.3.50.41.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

933

16.002.16.482.0003.1327.3.3.90.39.1.700.0000000

Sub-Total:

Órgão:

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE RECEITA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

922

17.002.04.122.0001.2189.3.3.90.14.1.500.0000000

Sub-Total:

Total Parcial Suplementado:

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade:

007 - PROCON

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

123

04.007.04.122.0001.2009.3.3.90.14.1.500.0000000

Cód. red.:

124

04.007.04.122.0001.2009.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Data: 01/10/2026 11:50:47

Data da emissão: 01/10/2026 11:50:47

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

145

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.33.1.500.1002000

Cód. red.:

147

05.001.10.122.0010.2058.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

178

05.001.10.301.0011.2062.3.1.91.13.1.600.0000000

Cód. red.:

241

05.001.10.302.0012.2070.3.1.90.13.1.500.1002000

Cód. red.:

248

05.001.10.302.0012.2070.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

270

05.001.10.302.0012.2073.3.3.90.39.1.500.1002000

Cód. red.:

286

05.001.10.303.0013.2080.3.3.90.32.1.600.0000000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

321

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.30.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

342

06.002.12.306.0005.2036.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

375

06.002.12.365.0005.2042.3.3.90.30.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade:

005 - FUNDEB

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

412

06.005.12.365.0005.1079.4.4.90.52.1.540.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

515

08.003.08.241.0015.2086.3.3.90.14.1.500.0000000

Data: 01/10/2026 11:50:47

Data da emissão: 01/10/2026 11:50:47

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

584

08.003.08.244.0016.2090.3.3.90.39.1.660.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

674

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.14.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

11 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

737

11.001.04.122.0001.2020.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

810

13.001.26.782.0004.2194.3.3.90.39.1.759.0000702

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

821

13.002.26.782.0004.2140.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade:

006 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

843

14.006.13.392.0006.1102.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

853

14.006.13.392.0006.2152.3.3.50.41.1.500.0000000

Cód. red.:

864

14.006.13.392.0006.2163.3.3.50.41.1.500.0000000

Sub-Total:

Total Parcial Reduzido:

PARANATINGA - MT, 3 de agosto de 2026

Data: 01/10/2026 11:50:47

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SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

Prefeito