PORTARIA Nº 270/2026

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA ATUAR COMO FISCAL DE OBRA QUE MENCIONA”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor JEVERSON PEREIRA BORGES para acompanhamento e fiscalização da obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS MOURA NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA – MT, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 0967-2024/SEDUC-MT, Convênio Nº 0967/2024, Processo Licitatório Nº 004/2025, Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2025, obra esta localizada na Rua Açaí, s/n, Centro, Serra Nova Dourada – MT, CEP: 78.668-000, em substituição ao servidor IGOR YUDI DOGNANI, anteriormente designado pela Portaria nº 090/2025.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada-MT, 1º de outubro de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal