PORTARIA Nº 271/2026

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA ATUAR COMO FISCAL DE OBRA QUE MENCIONA”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor JEVERSON PEREIRA BORGES para acompanhamento e fiscalização da obra de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DA RUA AÇAÍ, RUA UM E RUA TRÊS, NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, ADVINDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 944694/2023, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/DF E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, com extensão total de 7.189,59 m², Convênio Nº 944694/2023, Processo Licitatório Nº 008/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024, obra esta localizada em Serra Nova Dourada – MT, CEP: 78.668-000, em substituição ao servidor IGOR YUDI DOGNANI, anteriormente designado pela Portaria nº 061/2025.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada-MT, 1º de outubro de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal