PORTARIA Nº 272/2026

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA ATUAR COMO FISCAL DE OBRA QUE MENCIONA”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor JEVERSON PEREIRA BORGES para acompanhamento e fiscalização da obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE SERÁ REALIZADA NOS TRECHOS: RUA CENTRO OESTE, RUA PIONEIRA T1 A T7, RUA DAS PALMEIRAS, AV. BRASIL, AV. MATO GROSSO, AV. SUBLIME, RUA UM – T1 A T4, RUA TRÊS – T1 E T2, RUA CINCO – T1 A T4, RUA SETE – T1 E T2, RUA NOVE – T1 E T2, RUA PRINCIPAL – T1 A T3, RUA SÃO PAULO, RUA QUATRO, RUA ONZE, RUA S D E RUA C2; NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1566-2024/SINFRA, com extensão total de 47.126,16 m², Convênio Nº 1566/2024, Processo Licitatório Nº 010/2025, Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2025, obra esta localizada em Serra Nova Dourada – MT, CEP: 78.668-000, em substituição ao servidor IGOR YUDI DOGNANI, anteriormente designado pela Portaria nº 091/2025.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Serra Nova Dourada-MT, 1º de outubro de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal