AVISO DE ADENDO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

O Município de Nova Canaã do Norte/MT, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADENDO Nº I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2026, referente ao Processo Administrativo nº 057/2026, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte-MT, visando assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e dos serviços prestados nas unidades municipais de saúde.

O presente Adendo tem por finalidade adequar a parametrização dos itens destinados à participação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI na plataforma BLL Compras, em conformidade com o item 15.3 do Termo de Referência do Edital e com o art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006.

Em razão da retificação, a sessão pública fica redesignada para o dia 15/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília – DF), por meio da plataforma BLL Compras. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital.

Nova Canaã do Norte/MT, 01 de outubro de 2026.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira Oficial