1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO OBJETO - CONTRATO N. 010/2026 – RETIFICADO.

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO OBJETO REFERENTE AO CONTRATO N. 010/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E EMPRESA MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA, NOS TERMOS ABAIXO:

O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a empresa MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA, doravante denominada contratada, representada por MARIA AUXILIADORA DORILEO ROSA, conforme autorização nos atos constitutivos da empresa, considerando o CONTRATO N. 010/2026, celebram o presente TERMO ADITIVO, de comum acordo, com fundamento na Lei n. 14/133/2021 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:

1.            CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 1.073.616,28 (Um Milhão, Setenta e Três Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais e Vinte e Oito Centavos) do valor inicial do Contrato n. 010/2026, com fundamento na Lei n. 14.133/21, conforme tabela abaixo:

ITEM	CÓD. - TCE	ESPECIFICAÇÃO	CÓD. SIGTAP SUB-GRUPO	VALOR	VALOR ADITIVADO	VALOR TOTAL
5	00063211	CIRURGIA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR	0408	R$ 811.083,24	R$ 1.073.616,23	R$ 1.884.699,47

2. CLAUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

2.1 Após a implementação dos acréscimos previstos na Clausula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global do Contrato passará a ser de R$ 6.179.164,62 (Seis Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos).

3.         CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1       Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade: 08.002 – Fundo Municipal de Saúde

Classificação: 10.302.2058.2200 – Manutenção de média e alta complexidade

Natureza da despesa: 3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas

Ficha: 148/1621

4.         CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

4.1       Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n. 010/2026.

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 01 de Outubro de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

­­­­­ NÚBIA F. B. DA SILVEIRA ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS		AIRTON SAUCEDO GERENTE DE CONTRATOS