PORTARIA Nº 197/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional, em razão do falecimento, do servidor público municipal efetivo JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar extinto, em razão do falecimento ocorrido em 06 de setembro de 2026, o vínculo funcional do servidor público municipal efetivo JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula nº 240-1, ocupante do cargo de SERVIDOR BRAÇAL, com efeitos a partir da mesma data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da data indicada no artigo anterior.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 01 de outubro de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal