TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de Chamada Pública n.° 13/2026

Fica HOMOLOGADO o processo de inexigibilidade de Chamada Pública em epígrafe, não havendo obste à celebração do Termo de Parceria.

Registre-se.

Publique-se.

Após, remetam-se os autos para lavratura do Termo de Parceria, segundo diretrizes dos órgãos demandantes. 

Lambari D’Oeste/MT, 1° de outubro de 2026.

Marcelo Vieira Vitorazzi 

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Lambari D’ Oeste/MT