“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE INSS Á SERVIDORA ALISQUELIS PEDZA RUIWE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o atestado médico da servidora apresentado no protocolo nº 9143, de 30 de setembro de 2026.

RESOLVE

I – Conceder a servidora ALISQUELIS PEDZA RUIWE “Licença Maternidade INSS” de 120 dias de 24.09.2026 a 21.01.2027 que exercer a função de Professora Interina Indígena junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 30 de setembro de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal

Portaria Publicada em 02/10/26 no Jornal Oficial da AMM- MT