PORTARIA Nº 226/2026

18 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a alteração de lotação de servidor público Municipal e dá outras providências.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 44 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade dos serviços públicos municipais, mediante adequada distribuição do servidor de acordo com as necessidades da Administração;

CONSIDERANDO, por fim, a conveniência e o interesse da Administração Pública Municipal na alteração de lotação dos servidores.

R E S O L V E :

Art. 1º Fica alterada a lotação do servidor público municipal identificado abaixo, de uma secretaria para outra, conforme a necessidades administrativas.

NOME SERVIDOR/MATRICULA	CARGO	LOTAÇÃO ATUAL	NOVA LOTAÇÃO
Sebastião Carlos Jesus da Silva - 1796	Fiscal Sanitário e Ambiental	5 – Sec. Mun. Saúde 02 – Fundo Municipal de Saúde 008 – Fiscal Sanitária e Ambiental	10 – Sec. Mun. Ambiente e Turismo 01 – Gabinete do Secretario 001 – Man. Atividades Meio Ambiente e Turismo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 18 de setembro de 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal