PORTARIA Nº 227/2026

18 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º Exonerar, a pedido ou de ofício, conforme o caso, a senhora FRANCIANE MATOS DA COSTA, matrícula funcional nº 1792, do cargo em comissão de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso

Parágrafo único. A servidora foi anteriormente nomeada para o referido cargo por meio da Portaria nº 193/2025, de 07 de março de 2025.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 193/2025, de 07 de março de 2025, no que se refere à nomeação da servidora mencionada no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, 18 de setembro de 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal