Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedra Preta – MT, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a Portaria Interna nº 005/2026/SME, de 28 de agosto de 2026, que dispõe sobre a Instituição do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedra Preta – MT, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA para o desenvolvimento das ações voltadas à implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros para comporem o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedra Preta-MT, conforme a seguinte composição:

I. o Secretário Municipal de Educação, como membro nato e coordenador, ou seu substituto legal;

II. Representante da equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação responsável pela Educação Infantil;

EVA CRISTINA DA SILVA VERA

III. Representante da equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação responsável pelos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

ELEINE CARRIJO MACHADO DE MELO

IV. O articulador municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ou do Programa Alfabetiza MT;

ESTELLA BARBOSA DIAS

V. Representante dos gestores das Unidades de Ensino municipais :

LUCELIA SANTOS SOARES

VI. Representante dos coordenadores pedagógicos das Unidades de Ensino municipais:

CIRLENE FERREIRA CABRAL

VII. Representante dos professores da Educação Infantil:

LUCIA APARECIDA CIOLA MARQUES

VIII. Representante dos professores que atuam no 1º ou no 2º ano do Ensino Fundamental:

FERNANDA CAMILO DE OLIVEIRA RIBEIRO

IX. Representante dos professores que atuam do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental:

ELISA LUCIA FERREIRA ALMEIDA

X. Representante da Educação Especial ou do Atendimento Educacional Especializado – AEE:

MARIA CARMEM FERREIRA CHAGAS

XI. Representante do Conselho Municipal de Educação:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

XII. Representante do Fórum Municipal de Educação:

MARIA ROSA DO LAGO CARDOSO

Art. 2º O mandato dos membros do Comitê será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

Parágrafo único: A substituição de representante poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante nova indicação ou escolha do respectivo órgão ou segmento e posterior designação por ato do Secretário Municipal de Educação.

Art. 3º A coordenação do Comitê será exercida pelo representante titular da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º A atuação dos membros do Comitê será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 11 de setembro de 2026.

Vilmar Gregório Garcia

Secretário Municipal de Educação.