PORTARIA Nº 327 /GP/2026

De 02 de outubro de 2026.

“Institui e nomeia a Comissão de Seleção

dos projetos do Edital da Lei 14.399/2022 -Lei Aldir Blanc, no município de Pontal

do Araguaia-MT.”

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e com base na Lei 14.399/2022-LEI Aldir Blanc.

RESOLVE

Art.1º - Instituir e nomear a Comissão de Seleção que será responsável pela avaliação dos projetos culturais inscritos no Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – “ARTE DA RESISTENCIA NEGRA”, no município de Pontal do Araguaia – MT, composta de:

I – Presidente: Zilda Pereira de Souza Silva

II – Membro: Marcia Regina dos Santos Carolo

III – Membro: Joeldima Sousa Santos Rocha

IV – Membro: Lurdes dos Reis

Parágrafo Único: o Edital de Chamamento Público será publicado no:

Site do Município

https://www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br/transparencia-na-prefeitura/editais/

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios – Mato Grosso(AMM)

https://amm.diariomunicipal.org/

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 02 de outubro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal