“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 24/2026, Processo Licitatório n° 108/2025, Credenciamento n° 19/2025. 

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor Sr. CELSO OTAVIANO TENORIO, inscrito no CPF sob o nº ***.607.241-** como fiscal e o servidor Sr. AQUILA DOS SANTOS MERCES, inscrito no CPF sob o nº ***.050.251-** como fiscal suplente, do Contrato Administrativo N° 24/2026, Processo Licitatório n° 108/2026, Credenciamento n° 19/2025.

Art. 2º - O contrato mencionado tem como objeto Credenciamento cujo objetivo é Contratação de Empresa Especializadas no Fornecimento de Combustível tipo: Gasolina, Diesel S10, Diesel S500, por um Período de 12 meses, a fim de atender a Prefeitura Municipal de Querência-MT.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir do dia 16/08/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 18 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal