“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 58/2026, decorrente de Processo Administrativo n° 47/2026, Concorrência Eletrônica n° 05/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor Sr. FAGNER FERREIRA NEVES, inscrito no CPF sob o nº ***.980.821-** como fiscal e a servidora Sra. GABRIELI WENTZ, inscrita no CPF sob o nº ***.608.951-** como fiscal suplente, do Contrato Administrativo n° 58/2026, decorrente de Processo Administrativo n° 47/2026, Concorrência Eletrônica n° 05/2025.

Art. 2º - O contrato mencionado tem como objeto contratação de empresa especialista em engenharia e/ou arquitetura para a execução da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde UBS, do setor Nova Querência de acordo com projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir do dia 08/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 23 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal