TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 – PROCESSO 011/2026

A diretora executiva do Instituto Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve homologar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr: 06/2026

b) Licitação Nr: 011/2026

c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

d) Data Homologação: 05/10/2026

Objeto da Licitação: Contratação de serviços na área de capacitações para assuntos relacionados a gestão do PREVI COTRI, para os profissionais lotados no RPPS e para os conselhos que fazem parte da estrutura administrativas do PREVI COTRI.

PARTICIPANTE VENCEDOR DA LICITAÇÃO: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA – CNPJ: 11.128.083/0001-15

ITEM	UNI	DESC.	Quant.	SUPERCIA
1	1	Notas Explicativas dos RPPS – Relevância, Referência Cruzada e Conformidade Regulatória (NBC TSP e Portaria MTP nº 1.467/2022)	03 inscrições	R$ 6.840,00

1. Autorizar a emissão da nota de empenho correspondente:

VALOR TOTAL: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais).

Cotriguaçu, 05 de dezembro de 2026.

Elizete Skura

Agente de Contratação