Espécie: Contrato de Prestação de serviços

Nº do Contrato: 045/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: DANILO HENRIQUE NUNES, CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA

CNPJ: 62.169.238/0001-00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria destinado a elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar – PMAF do Município de União do Sul/MT, compreendendo o levantamento e análise de dados, diagnóstico da realidade local, articulação institucional, mobilização dos agricultores familiares e demais atores envolvidos, realização de reuniões e oficinas participativas, sistematização das demandas levantadas, bem como elaboração, apresentação e entrega da versão final do Plano Municipal de Agricultura Familiar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 24.260,87 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos).

Cód. Dotação Orçamentária:

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – GABINETE DO SECRETARIO

Local: 00000002 – AGRICULTURA FAMILIAR

(344) 09.001.20.122.0001.2062.3.3.90.39.1.500.0000000 – outros serviços de Terceiros Jurídica

Fonte: 2.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Código Completo: 09.001.20.122.0001.2062.3.3.90.39.2.500.0000000

Data de assinatura: 02/10/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

DANILO HENRIQUE NUNES

Pela Contratada.