PORTARIA DE Nº: 0171/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, NAS VIAS: RUA PEDRO PEDROSSIAN, RUA PRES. JOÃO GOULART, RUA OSCAR JOSETTI, RUA PADRE JOÃO BOSCO, RUA POAEIRO T1, RUA POAEIRO T2, RUA CASTELO BRANCO T1, RUA CASTELO BRANCO T2, RUA CASTELO BRANCO T3 E RUA JUCELINO KUBSTCHECK, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARENÁPOLIS/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO. ÁREA TOTAL: 45.071,86 M²	GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO. ENGENHEIRA CIVIL CREA: MT52498

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: GABRIELLY PEREIRA BARBOSA

CREA: MT 57396

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARENÁPOLIS – MT, 01 OUTUBRO 2026.

 

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

GABRIELLY PEREIRA BARBOSA

Engenheira Civil

CREA-MT: 57396