EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2026
5 de Outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2026
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA N° 08/2026
PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA – ME
CNPJ: 20.151.547/0001-03
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDROGEOLÓGICO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE/MT, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE SONDAGENS, ENSAIOS DE PERCOLAÇÃO, ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE SOLO E ÁGUA, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO COM ART, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E ORIENTAÇÕES DA SEMA/MT.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 09 DE JANEIRO DE 2027.
FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ART. 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5.1.1, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026.
DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS.
PREFEITURA MUNICIPAL: LAMBARI D’OESTE - MT, 09 DE SETEMBRO DE 2026.