“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SANDRA FRANCO CASAVECHIA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 669/2026/SEPAS no qual solicita a nomeação da servidora EDUARDA DA SILVA FERNANDES;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a senhora EDUARDA DA SILVA FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro - MT, a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 02 de outubro de 2026. 

SANDRA FRANCO CASAVECHIA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 063/2026